Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/03/2026 · pág. 75

DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 766036D9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/010

EXTRATO DE CONTRATO

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 570DA04C

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/010

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Eliane Cavalcante Dos Santos, agricultor familiar, inscrito no CPF: 060.452.503-62, CAF: CE082024.01.001927153CAF e residente no Sitio Quaresma, CEP 63.160-000, POTENGI/CE.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/012

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/012

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Juliana Alves da Silva, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 049.135.613-75, CAF nº CE022025.01.002625559CAF, residente na Rua Severino Paulino, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Valor Global: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5834E692

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/011

EXTRATO DE CONTRATO

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 53125BAD

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/011

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: João Victor de Souza Correia, agricultor familiar, inscrito no CPF nº 088.829.523-55, CAF nº CE092024.01.002063796CAF, residente no Sítio Melancias, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/014

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/014

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Antonio Ronieldon Teixeira da Silva , agricultor familiar, inscrito no CPF nº 864.554.943-34, CAF nº CE0092023.01.000753736CAF, residente no Sítio Mata Fresca, nº 1035, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Valor Global: R$ 39.997,0 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais).