Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/03/2026 · pág. 74

DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Maria Auricelia Correia Freire, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 346.374.353-15, CAF nº CE0112024.01.002363319CAF, residente no Sítio Quaresma, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.

Valor Global: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/007

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/007 Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Cícera Duarte Bezerra, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 027.139.563-07, CAF nº CE082025.01.0038033848CAF, residente na Rua Antônio Guedes da Silva, nº 204, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B5C50D80

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/006

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/006 Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: Antonia Ferreira Freire, agricultora familiar, inscrita no CPF nº 938.852.373-34, CAF nº CE052024.01.001513495CAF, residente no Sítio Melosa, nº 1550, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A6B7E0C5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/008

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/008 Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada : Antônia Cristiane Rodrigues Alves , agricultora familiar, CPF nº 034.197.743-89, CAF nº CE112024.01.0023851405CAF, residente no Sítio Boa Vista, nº 26, CEP 63.160-000, Potengi/CE.

Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D980E162

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01