DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
Valor Global: R$ 161.154,90 (cento e sessenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: AEEEA1CD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/002
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/002
Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
Contratada: Cooperativa Agropecuária de Assaré – COOPAASS, inscrita no CNPJ nº 58.153.357/0001-90, com sede na Rua Professora Cristina Arrais, nº 122, Município de Assaré, Estado do Ceará.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 422.720,60 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 4B3D55CD
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 66F271BB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/004
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/004 Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
Contratada: Ana Carmelita Cândido Rodrigues , agricultora familiar, CPF: 052.985.403-17, CAF: CE122024.01.002478961CAF, Endereço: Sitio Quaresma, Nº 35 – CEP 63.160-000, POTENGI/CE
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.
Valor Global: R$ 39.993,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2026.
Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/003
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/003 Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.
Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação Portaria 01072025-01
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 39FBA002
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/005
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Maria Adriana Severo Alves , agricultora familiar, CPF nº 970.829.533-72, CAF nº CE0122024.01.002462335CAF, residente no Sítio Baixio do Facundo, CEP 63.160-000, Potengi/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/005 Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1
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