DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALBENICE DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 1 (uma) diária, PARA PARTICIPAR DA I FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO VALORES

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, SENAR-CE/ Av. Beira Mar, 848, Praia de Iracema na data 27/03/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 18 de março de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.02.27.1. Objeto: Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS - ME inscrito no CNPJ nº 22.404.550/0001-09 classificado(a) no LOTE ÚNICO – MATERIAL ESPORTIVO. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 166.399,25 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Secretaria Municipal de Educação Ordenadora de Despesas: Maria da Conceição Alves da Silva.

Data da Homologação: 18 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A77DEC32

Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por:

Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: A5121BFB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 09/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO N° 09/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI DO ESTADO DO

CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, em especial em atenção ao disposto no art. 71, inciso VI, da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO a tradição religiosa e cultural dos festejos em homenagem a São José, Padroeiro do Município, cuja celebração neste ano ocorrerá na próxima quinta-feira;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal; DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, para os setores, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março (quinta-feira próxima).

Parágrafo Único. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, especialmente os relacionados à saúde, limpeza pública, segurança patrimonial e outros que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, os quais funcionarão normalmente ou em regime de plantão, conforme determinação dos respectivos órgãos da Administração Municipal.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de março do ano de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 48CE1A29

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.12.2 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.2. CUJO SEU OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR (PADRÃO FNDE) NO SÍTIO TORRÕES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTENGI/CE.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.2

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA........: LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ…: s b .º 15.472.710/0001-91

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO 12 (DOZE) MESES.

DATA DA ASSINATURA.........: 17 DE MARÇO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 18 DE MARÇO DE 2026 A 17 DE MARÇO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F39543A3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/001

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/001

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

Contratante: Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL , inscrita no CNPJ nº 56.379.645/0001-31, residente na Rua Luiz Gonzaga, nº 107 - LIMOEIRO, Juazeiro do Norte/CE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE.

ESTADO DO CEARÁ

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