DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
ao Contratual nº 17.03.003/2025-SESA , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.06.03-SESA . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de licenciamento de sistemas para gestão pública, incluindo os serviços de Contabilidade Pública, Financeiro, Orçamentária e Centro de Custos; Licitações, Compras e Contratos; Materiais de Consumo (Almoxarifado); Patrimônio; Frota de Veículos, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº17.411.806/0001-75. DOS PRAZOS. Vigência de 17/03/2026 até 17/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO . ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F9BD398A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.10.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 2026.03.10.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que a licitação marcada para o dia 24 de março de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi ADIADA para o dia 07 de abril de 2026, às 09:00 horas, por motivos de mudanças no Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA SATISFAZER A RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO, NO TOCANTE A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS SEGUINTES PROPOSTAS: 13848.618000/1220-11, 13848618000121003, 13848618000123001 E 13848618000122009, PARA ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES E O INTERESSE DAS DEMANDAS RECORRENTES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2026.
JEOVANO PAES MONTE -
Pregoeiro.
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 3F9AA29D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 016/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JULIANA PATRICIA PINTO LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 2 (duas) diárias, PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, SECULT/Auditório Salão Brasil, Hotel Oasis Atlântico Imperial no período de 26/03/2026 a 27/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 18 de março de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: FD6CC0B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 017/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE CULTURA, pertencente a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 2 (duas) diárias, PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, SECULT/auditório Salão Brasil, Hotel Oasis Atlântico Imperial no período de 26/03/2026 a 27/03/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 18 de março de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 20AB6A2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 018/2026
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71