DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora FRANCISCA MILLANE COSTA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 060.508.143-33, cargo AGENTE ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 22/02/2026 a 20/08/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 22 de Fevereiro de 2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 dias do mês de Março de 2026.

JOSE LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: EEEEFAE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 17.03.002/2025SEMAFI , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.03.06.02-SEMAFI . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: Contratação de licenciamento de sistemas para gestão pública, incluindo os serviços de Contabilidade Pública, Financeiro, Orçamentária e Centro de Custos; Licitações, Compras e Contratos; Materiais de Consumo (Almoxarifado); Patrimônio; Frota de Veículos, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº17.411.806/0001-75. DOS PRAZOS. Vigência de 17/03/2026 até 17/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO . ASSINA PELA CONTRATANTE: HÉLIO FERNANDES BEZERRA , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F8D2D728

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 17.03.005/2025-SAS , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.06.05-SAS . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de licenciamento de sistemas para gestão pública, incluindo os serviços de Contabilidade Pública, Financeiro, Orçamentária e Centro de Custos; Licitações, Compras e Contratos; Materiais de Consumo (Almoxarifado); Patrimônio; Frota de Veículos, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação,

treinamento, customizações, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº17.411.806/0001-75. DOS PRAZOS. Vigência de 17/03/2026 até 17/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO . ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: DC7DC6AC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 17.03.004/2025-SEDUC , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.03.06.04-SEDUC . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de licenciamento de sistemas para gestão pública, incluindo os serviços de Contabilidade Pública, Financeiro, Orçamentária e Centro de Custos; Licitações, Compras e Contratos; Materiais de Consumo (Almoxarifado); Patrimônio; Frota de Veículos, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº17.411.806/000175. DOS PRAZOS. Vigência de 17/03/2026 até 17/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FIGUEIREDO BRITO . ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 90C2EEDD

SECRETARIA DE SAÚDE EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO

Estado Do Ceará – Prefeitura de Penaforte – Extrato do Contrato nº. 17.03.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 35.307.250/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.01.08.01SESA. OBJETO: Aquisição de veículos diversos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/CE (MAPP nº 5221, Convênio nº 74/2025). VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.025.600,00 (um milhão e vinte e cinco mil e seiscentos reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1401.10.301.0021.2.050. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente contratante e contratado . Leonarda Santana de Souza – Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE. Penaforte/CE, em 17 de março de 2026.

Publicado por:

Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B489FB90

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo

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