Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/03/2026 · pág. 83

DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal n°. 339/2024, de 11 de dezembro de 2024,

Paço da Prefeitura Municipal de Potiretama, 02 de Janeiro de 2026

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR a Sra. JONIVANIA ALMEIDA DANTAS, portadora do CPF n°. 815.262.963-49 para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DE ESCOLA NIVEL I , Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.

Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potiretama, 02 de Janeiro de 2026,

CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira Código Identificador: 4B411B2C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031-2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°. 031/2026 Potiretama, 02 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a Nomeação de Agente Político da Prefeitura Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira Código Identificador: D52A8044

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033-2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°. 033/2026 Potiretama, 02 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a Nomeação de Agente Político da Prefeitura Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso V da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal n°. 339/2024, de 11 de dezembro de 2024,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA LEOMARNE MOURA PEREIRA, portadora do CPF n°. 890.221.143-68, para o cargo de COORD. PEDAGOGICO DE ESCOLA NIVEL II , Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação. Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o Sr. JOSÉ HOLANDA SILVA, portador do CPF n°. 556.124.153-20 para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DE ESCOLA NIVEL I , Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.

Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potiretama, 02 de Janeiro de 2026

CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA

Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira Código Identificador: E82FAE3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032-2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°. 032/2026 Potiretama, 02 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a Nomeação de Agente Político da Prefeitura Municipal de Potiretama, Estado do Ceará.

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA LUCIA PEREIRA, portadora do CPF n°. 811.876.613-68 para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO DE ESCOLA NIVEL I , Agente Político, com lotação da Unidade Gestora da Secretaria de Educação.

Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potiretama, 02 de Janeiro de 2026

CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Ana Cristina Araújo de Melo Oliveira Código Identificador: 3EE725B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 009/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL N° 009/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS DE 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará. Dra. JULIANA MONTEIRO ABREU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve:

CONSIDERANDO que o dia 19 de março é comemorado o DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa, aliada aos princípios da economicidade e eficiência no âmbito da Administração Pública; resolve:

DECRETAR:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o expediente de trabalho do dia 19 de março de 2026 (quinta-feira), em virtude das comemorações do Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará.