DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o expediente de trabalho do dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), em decorrência da conveniência administrativa e visando à racionalização dos serviços públicos.
Parágrafo único – Não serão atingidos por este Decreto os serviços essenciais de saúde ou sujeitos a escala.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 58D92810
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 27.02.007/2026
ATO Nº 27.02.007/2026
Art. 3º- Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais de saúde, afetos às respectivas áreas de competência, nas datas acima citadas.
Art. 4º - Nas datas previstas neste Decreto serão assegurados normalmente os serviços de limpeza pública.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 17 de março de 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 004D272C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA DE PRÉVIA Nº1024/2026 COM VALIDADE DE 03/02/2028 PARA LOTEAMENTO, NA CIDADE DE QUIXADÁ
RECANTO DOS PÁSSAROS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA CNPJ: 64.582.663/0001-44
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Quixadá – AMMA, a Licença de Prévia nº1024/2026 com validade de 03/02/2028 para LOTEAMENTO , na cidade de Quixadá, Situada na Rua Rodrigues Júnior, Bairro Baviera, no município de Quixadá – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A491EA98
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.03.005/2026
ATO Nº 02.03.005/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) ANTONIA LILIANA FERNANDES, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Tornar sem Efeito o ATO Nº 27.02.004/2026, que exonera o(a) Senhor(a) ANTONIA LILIANA FERNANDES, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 27 de Fevereiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D2734726
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2025-CE
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.001/2025-CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 07.001/2025-CE; Nº 07.001/202501SEDUMASP – Valor global: R$ 2.065.252,64 – Contratada: ANA NEUDSA GURGEL QUEIROZ MORENO LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Neudsa Gurgel Queiroz Moreno. Objeto: Prestação de serviço de manutenção, fornecimento e plantio de paisagismo, sob demanda, no município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 17F8BFE2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA PROFISSIONAL TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017
PORTARIA Nº 072/2026- GAB
NOMEIA PROFISSIONAL TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL
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