DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 012403/2026 - SEMGAP
DESIGNA servidor público ocupante de cargo efetivo para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA
| NOME | CARGO |
|---|---|
| JOSE SATURNINO DE SOUZA | COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 24 DE MARÇO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 9A01B947
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº IN-016/2025-01
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE ACOPIARA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº IN-016/2025-01 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N°IN-016/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A PESSOA FISICA MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LUCAS– CPF: 293.745.963-34. CONTRATO Nº IN016/2025-01. ORIGEM: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS NA VILA ESPERANÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 06 DE MARÇO DE 2026. JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LUCAS– CPF: 293.745.963-34 -LOCADOR CONTRATADA.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1F6F3B48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2026.01.13.01
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE – 2026.01.13.01
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, na classificação abaixo: 3401 08 122 0210 2.026 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social, no elemento de despesa: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, 3.3.90.40.11 Locação de Softwares.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMÂNCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES. CONTRATADA: SOLUCOES TECNOLOGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA / CNPJ N º 14.800.637/0001-77. REPRESENTANTE: COSME RAFAEL DE FRANCA OLIVEIRA– CPF Nº. 070.326.663-29.
ALTO SANTO - CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1AB162A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250062
EXTRATO DO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250062 , DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE003/2025-SESA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3001 10 302 0403 2.107 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR., ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.11 – SERVIÇOS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2