Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/03/2026 · pág. 6

DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

PORTARIA N.º 44/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALVES FERNANDES , brasileira,

solteira, portadora do RG: 91015032845 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 422.610.313-00, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES , delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 02 de março de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: DC65D50B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 45/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA N.º 45/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). VANDERNÂNDIA NUNES DE OLIVEIRA SILVA , brasileira, portadora do RG: 2005019070030 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 032.663.653-64, para exercer o cargo de COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LOTE 04 - LIXEIRAS, no valor global de R$ 1.090,00 (um mil noventa reais) e R RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado(a) no(s) LOTE 01 - MATERIAIS DE COPA E COZINHA I, no valor global de R$ 199,75 (cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 23 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5F821131

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de copa e cozinha destinado a manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA inscrito no CNPJ nº 60.736.971/0001-26 classificado(a) no(s) LOTE 03 - PANELAS, no valor global de R$ 17.692,30 (dezessete mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos), R L COMÉRCIO E SERVIÇO inscrito no CNPJ nº 60.165.965/0001-66 classificado(a) no(s) LOTE 02 - MATERIAIS DE COPA E COZINHA II, no valor global de R$ 23.885,64 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), LOTE 04 - LIXEIRAS, no valor global de R$ 29.676,36 (vinte e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) e R RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/000183 classificado(a) no(s) LOTE 01 - MATERIAIS DE COPA E COZINHA I, no valor global de R$ 20.873,62 (vinte mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 10 de março de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Data: 23 de Março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A8D6AF40

Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 065EE4C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E JUVENTUDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de copa e cozinha destinado a manutenção da Secretaria da Mulher e Juventude do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA inscrito no CNPJ nº 60.736.971/0001-26 classificado(a) no(s) LOTE 03 - PANELAS, no valor global de R$ 1.744,22 (um mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), R L COMÉRCIO E SERVIÇO inscrito no CNPJ nº 60.165.965/0001-66 classificado(a) no(s) LOTE 02 - MATERIAIS DE COPA E COZINHA II, no valor global de R$ 1.774,22 (um mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), LOTE 04 - LIXEIRAS, no valor global de R$ 2.382,00 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais) e R RODRIGUES DOS SANTOS inscrito no CNPJ nº 63.804.208/0001-83 classificado(a) no(s) LOTE 01 -