DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 48D51F88
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 136.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA , para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 136/2026 Aratuba, 18 de março de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA , para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4EA95B53
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 137.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS , para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3055A2EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 138.2026
PORTARIA Nº 138/2026Aratuba, 20 de março de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B6D6D490
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.23.01
A(O) Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.03.23.01 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.01.30.02 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.122.0037.2.006.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;
CONTRATADA : MARIA INEZ DE CASTRO NUNES
VALOR GLOBAL R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA INEZ DE CASTRO NUNES
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 23 DE MARÇO DE 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 81F8A976
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 44/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026
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