DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931
FABRICAÇÃO IGUAL/SUPERIOR A 2018, MOVIDA A GASOLINA, CAPACIDADE PARA CONDUTOR E PASSAGEIRO. POTÊNCIA NO MÍNIMO 162 0cv, SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. Em favor da pessoa física: JOSÉ ROBERTO BRITO JÚNIOR, CPF N° 042.864.943-22, cujo valor global é de R$ 12.980,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pela Sra. Antônia Erilandia Gonçalves da Silva.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5C287D5F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.03.004/2026
PORTARIA Nº 02.03.004/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - SEJUVE
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Jorge Luís de Farias Fernandes Távora |
Assessor Técnico Especial |
295.xxx.xxx-49 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F6025B1B
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.03.004/2026
PORTARIA Nº 02.03.004/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNIC |
IPAL DE ASSISTÊNCI |
A SOCIAL - SAS |
|---|---|---|
| NOME | CARGO | CPF |
| Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem | Secretário Executivo de Programas e Projetos |
060.xxx.xxx-33 |
| Art. 2º.Esta Portaria e revogando-se disposições |
ntra em vigor na data em contrário. |
de sua publicação, |
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7C2088E1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 06.02.006/2026
PORTARIA Nº 06.02.006/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Leticia Santana dos Santos | Gerente de Compras 422.xxx.xxx-75 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F4B10362
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 09.03.002/2026
PORTARIA Nº 09.03.002/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
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