DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931
SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO - SETUR
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Rosana Costa de Sousa | Assessora de Imprensa Institucional | 045.xxx.xxx-60 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de março de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 10C18449
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 647F8DF2
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 24.02.004/2026
PORTARIA Nº 24.02.004/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 11.02.001/2026
PORTARIA Nº 11.02.001/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA |
ESTRUTURA E |
|---|---|
| SERVIÇOS PÚBLICOS -SEINFRA | |
| NOME CARGO |
CPF |
| Arycia Sousa Barbosa Diretor de Processos Administrativos |
037.xxx.xxx-92 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
| NOME | CARGO CPF |
|---|---|
| Eliane Souza Matos Cirino | Secretário Escolar EMEIF Nazinha Garcia Sampaio 747.xxx.xxx-15 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 24 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de fevereiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AC2294B0
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6F946CAA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 24.02.005/2026
PORTARIA Nº 24.02.005/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 13.03.002/2026
PORTARIA Nº 13.03.002/2026 DE 13 MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO - SETUR
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Tharla da Conceição Santos | Assessora de Imprensa Institucional | 106.xxx.xxx-69 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 21 da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da exoneração a pedido do servidor;
Considerando o requerimento do servidor junto à Secretaria Municipal de Saúde e o Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Município nº 17/2026
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17