DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

04.780.761/0001-64 classificada no Lote 06 - Material Descartável e de Proteção Individual, no valor global de R$ 264.998,16 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 580C4085

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.1.

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.1. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificada no Lote 01 - Material Odontológico, no valor global de R$ 1.407.827,56 (um milhão quatrocentos e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), Lote 02 - Instrumentais, no valor global de R$ 1.642.732,14 (um milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), Lote 03 - Brocas, Limas e Condensadores, no valor global de R$ 664.999,08 (seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos), DENTAL MAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 49.702.044/0001-52 classificada no Lote 04 - Líquidos e Soluções Odontológicas, no valor global de R$ 601.082,76 (seiscentos e um mil oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), Lote 05 - Material de Limpeza e Esterilização, no valor global de R$ 447.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e CIRURGICA METROPOLITANA LTDA inscrita no CNPJ nº 04.780.761/0001-64 classificada no Lote 06 - Material Descartável e de Proteção Individual, no valor global de R$ 264.998,16 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C2950F24

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.27.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6F797F17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.27.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.02.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA inscrita no CNPJ nº 08.983.257/0001-12 classificada no Lote Único - Gás oxigênio medicinal, no valor global de R$ 267.312,50 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4B723A96

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20.03.001/2026

PORTARIA Nº 20.03.001/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria do servidor e o parecer referencial nº 106/2025 da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.02.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA inscrita no CNPJ nº 08.983.257/0001-12 classificada no Lote Único - Gás oxigênio medicinal, no valor global de R$ 267.312,50 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), de

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

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