DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francisca Ferreira Neves Leite.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 25.02.003/2026 – SEPLAG/PMB.

PORTARIA Nº 25.02.003/2026 – SEPLAG/PMB.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR JOSÉ GUSTAVO RODRIGUES ARAÚJO NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CEAD, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 91F9DF74

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.03.11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.11/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento e a continuidade dos trabalhos da Comissão Especial de Avaliação de Documentos – CEAD;

CONSIDERANDO a Portaria nº 02.09.015/2025, de 02 de setembro de 2025, que designou os membros da referida Comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da Comissão, por razões de ordem administrativa; RESOLVE:

Art. 1º. Fica substituído o servidor José Gustavo Rodrigues de Araújo, designado como Secretário da Comissão Especial de Avaliação de Documentos – CEAD, por meio da Portaria nº 02.09.015/2025, de 02 de setembro de 2025.

Art. 2º. Fica designado, para exercer a função de Secretário da Comissão Especial de Avaliação de Documentos – CEAD, o servidor José Renato Teles Moreira, inscrito no CPF nº 023.XXX.XXX-20.

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 02.09.015/2025, de 02 de setembro de 2025.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Centro Administrativo José de Sá Barreto, Barbalha/CE, 25 de fevereiro de 2026.

CÍCERA ROMENIA MARQUES MACEDO

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C32B520A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.03.14/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Portaria nº 02.01.021/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 102E35BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.03.14/2025. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de março de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de março de 2027 ou até a finalização do novo Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Diego Pereira Fechine.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 71845CB4

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.1. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificada no Lote 01 - Material Odontológico, no valor global de R$ 1.407.827,56 (um milhão quatrocentos e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), Lote 02 - Instrumentais, no valor global de R$ 1.642.732,14 (um milhão seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), Lote 03 - Brocas, Limas e Condensadores, no valor global de R$ 664.999,08 (seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos), DENTAL MAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 49.702.044/0001-52 classificada no Lote 04 - Líquidos e Soluções Odontológicas, no valor global de R$ 601.082,76 (seiscentos e um mil oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), Lote 05 - Material de Limpeza e Esterilização, no valor global de R$ 447.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e CIRURGICA METROPOLITANA LTDA inscrita no CNPJ nº

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