DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

PUBLICA Nº 2026.02.26.001 , cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, ,informa através do presente aviso de ADIAMENTO , que foi procedida a seguinte alteração: RECEBIMENTO Onde lê-se: Período de recebimento de 02 de Março de 2026 à 25 de Março de 2026, Horário de recebimento de: 08:00 às 12:00 hs, SESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO Dia 26 de Março de 2026. Às 09:00 horas. leia-se: Período de recebimento de 02 de Março de 2026 à 26 de Março de 2026, Horário de recebimento de: 08:00 às 12:00 hs, SESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO Dia 27 de Março de 2026. Às 09:00 horas. Em virtude da retificação a abertura do processo de CHAMADA PUBLICA Nº 2026.02.26.001, que OCORRERIA no dia 26 de Março de 2026 ás 09h00min terá sua data ADIADA para o dia 27 de Março de 2026 ás 09h00.Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Boa Viagem – CE, 23 de Março de 2026.

ARTUR VALLE PEREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 0179B45D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260318.0002/2026

PORTARIA Nº 260318.0002/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 02 (dois) anos; o servidor FRANCISCO LUCAS LOURENÇO DE ALENCAR , inscrito no CPF sob o nº 056.578.033-61, matrícula 1205447; do cargo efetivo de Motorista CNH D, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 18 dias do mês de março de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260318.0001/2026

PORTARIA Nº 260318.0001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 225/2005, que institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 02 (dois) anos; o servidor FÁBIO SANTOS DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 020.185.083-42, matrícula 1205484; do cargo efetivo de Professor NIV. I, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 18 dias do mês de março de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: B04A2B77

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: EB0CBF8A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DIÁRIA: Nº 260310.0001/2026

PORTARIA N° 260310.0001/2026

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a ANA LUCIA ARRAIS RIBEIRO ocupante do cargo de Coordenadora da Casa de Acolhimento Menino Expedito, para deslocar-se acompanhando o adolescente A. M. S. O. à cidade de Juazeiro do Norte (CE), com o objetivo de cumprimento de medida cautelar provisória, que acontecerá no Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes, localizado na Rua Ladislau de Arruda Campos, s/n, Parque Antonio Vieira, no dia 11/03/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 10 de Março de 2026.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1B3AD265

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DIÁRIA: Nº 260310.0002/2026

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