DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

PORTARIA N° 260310.0002/2026

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a CRISTINA LEITE DOS SANTOS ocupante do cargo de Assistente Social da Casa de Acolhimento Menino Expedito, para deslocar-se acompanhando o adolescente A. M. S. O. à cidade de Juazeiro do Norte (CE), com o objetivo de cumprimento de medida cautelar provisória, que acontecerá no Centro Socioeducativo José Bezerra de Menezes, localizado na Rua Ladislau de Arruda Campos, s/n, Parque Antonio Vieira, no dia 11/03/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 10 de Março de 2026.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1F9505C2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DIÁRIA: Nº 260310.0003/2026

PORTARIA N° 2603010.0003/2026

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a JOSÉ FILHO DA COSTA , ocupante do cargo de Motorista, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), com a finalidade de conduzir veículo oficial do Município para proceder com a condução e acompanhamento no transporte de adolescente acolhido em Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, localizado na Rua Nicarágua, n° 43, Bairro Padre Andrade, realizando o seu retorno ao Município, nos dias 11/03/2026 e 12/03/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 10 de Março de 2026.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 8D12A160

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011901/2026 DISPENSA 011401/2026

Processo nº 1ZRE00U158A01X - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO CONATUS – TRAVESSIA DA INFÂNCIA PARA A ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, CUSTEADO COM RECURSOS DO ITAÚ SOCIAL. Fundamento Legal : Art. 75, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 19 DE JANEIRO DE 2026. ELZA

MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS . Proponente: E G DE MELO LTDA ME. CNPJ/MF Nº 35.041.698/0001-78 . Valor Global : R$26.613,50.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: D3F1A9F2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090101/2026 DISPENSA SEM DISPUTA Nº 050101/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO , como Ordenadora de Despesas ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR com a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO: 09 de janeiro de 2026 até 08 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. Ordenadora de Despesas: ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR. Fornecedor Beneficiário: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 86.797.131/0001-67.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: B0876EF3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 012102/2026 DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011402/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural , como Ordenador de Despesas DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA com a empresa V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 42.260.702/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CE, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ARQUITETÔNICAS E DE INSTALAÇÕES PREDIAIS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 124.123,86 (cento e vinte e quatro mil, cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: 21 de janeiro de 2026 até 21 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas: DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA. Fornecedor Beneficiário: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 42.260.702/0001-54.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 095AFB89

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022401/2026

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