DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 27 de março de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 57999975

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a CÍCERO RAI DA SILVA SOUZA , ocupante do cargo de Enfermeiro, para deslocar-se à cidade de Crato (CE), para participar do Encontro de Planificação das Redes de Atenção - Oficina Pré-tutorial 4.3 do Eixo APS - Gestão do Cuidado: Autocuidado Apoiado, que será realizado no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri, localizada na Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, Campus Pimenta, no dia 16/03/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 12 de março de 2026.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032301/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE APOIO À PESQUISA E ESTIMATIVA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE WEB, PREFERENCIALMENTE NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 27 de março de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: F7B98D21

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012201/2026 DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011501/2026

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas para a Saúde

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F2B15B8D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DIÁRIA: Nº 260312.0002/2026

PORTARIA N° 260312.0002/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a FÁTIMA TANNARA VIEIRA CASIMIRO , ocupante do cargo de Enfermeira, para deslocar-se à cidade de Farias Brito (CE), para participar do Encontro da Planificação das Redes de Atenção - Oficina Pré-tutorial 4.3 do Eixo APS - Gestão do Cuidado: Autocuidado apoiado, que será realizado na UBS Vadeir Pereira de Souza, localizada na Rua Antônio Rodrigues, S/N, Distrito Quincuncá, no dia 17/03/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 12 de março de 2026.

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para Educação, como Ordenador de Despesas HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO com a empresa WESGLY DE M SALES - QUALITY EDUCACIONAL, CNPJ Nº 27.612.207/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DA SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 63.630,00 (sessenta e três mil seiscentos e trinta reais). PRAZO: 22 de janeiro de 2026 até 23 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO. Fornecedor Beneficiário: WESGLY DE M SALES - QUALITY EDUCACIONAL, CNPJ Nº 27.612.207/0001-73.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 5AF2ACCA

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DIÁRIA: Nº 260312.0001/2026

MORGANA KELLY BEZERRA FORTAŁEZA

Secretária Municipal de Políticas para a Saúde

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 4AC4E9FC

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DIÁRIA: Nº 260312.0003/2026

PORTARIA N° 260312.0003/2026

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a FÁTIMA TANNARA VIEIRA CASIMIRO , ocupante do cargo de Enfermeira, para deslocar-se à cidade de CRATO (CE), para participar do Encontro de Planificação das Redes de Atenção - Oficina Pré-Tutorial 4.3 do Eico APS - Gestão do Cuidado: Autocuidado Apoiado, o evento tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento dos Processos de trabalho e qualificação da assistência prestada a população do município, que será realizado no salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA), localizada na Rua

PORTARIA N° 260312.0001/2026

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