Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/03/2026 · pág. 28

DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Cel. Antonio Luiz, 1161, Campos Pimenta, no dia 16/03/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 12 de março de 2026.

(trinta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO: 23 de janeiro de 2026 até 23 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Ordenadora de Despesas: MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA. Fornecedor Beneficiário: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 86.797.131/0001-67.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: C17F3834

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

Secretária Municipal de Políticas para Saúde Pública

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: B272553D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE.

Contratada: E G DE MELO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 35.041.698/0001-78.

Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO NOS AMBIENTES VINCULADOS ÀS SUAS UNIDADES, PROMOVENDO CONFORTO TÉRMICO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Valor Global: R$ 62.444,44

Vigência: De 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027.

Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA.

Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2026.

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: F34A6F97

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 012810/2026 DISPENSA SEM DISPUTA Nº 012001/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE , como Ordenadora de Despesas MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA com a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 86.797.131/0001-67 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 38.400,00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2026. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EFETIVO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público efetivo pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 39 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrito pelo servidor público LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *107- - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .440.283-, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Inspetor de Vigilância Sanitária,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a pedido, o servidor público LEANDRO DE OLIVEIRA COSTA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *107 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .440.283-, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Inspetor de Vigilância Sanitária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos 06 dias do mês de março de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: B2AD1261

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2026. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) EFETIVO(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público efetivo pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 39 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração subscrito pelo servidor público FRANCISCO ROSENO PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02916 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .205.183-, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Agente Administrativo,