DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Art. 1°. EXONERAR , a pedido, o servidor público FRANCISCO ROSENO PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02916 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .205.183, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Agente Administrativo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos 11 dias do mês de março de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 62F7A3EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/000101. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 66.836,81 (sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), com prazo de validade de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Adms. e Financas. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 11 de fevereiro de 2026

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA

Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 11 de fevereiro de 2026.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 3C1C05D1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/PA.03

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 32.744,58 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), com prazo de validade de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 11 de fevereiro de 2026.

VITAL ARAÚJO DA SILVA

Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 950BABBC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/PA.04

Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 00F1690C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/PA.02

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 682.141,17 (seiscentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e dezessete centavos), com prazo de validade de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.004 - Manutenção da Secretaria de Obras Trans. E Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 27.562,18 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), com prazo de validade de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.0001.2.084 – Manutenção do desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura e Turismo, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 11 de fevereiro de 2026.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura e Turismo

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