Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/03/2026 · pág. 30

DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 476A2748

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/PA.05

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 333.179,00 (trezentos e trinta e três mil cento e setenta e nove reais), com prazo de validade de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.2.056 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0703.12.122.0001.2.065 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 11 de fevereiro de 2026.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 6412E826

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/PA.06

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 275.170,92 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e setenta reais e noventa e dois centavos), com prazo de validade de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.031 - Bloco de Atenção Primaria-Atenção Primaria em Saúde; 0505.10.302.1007.2.038 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade do Hospital; 0504.10.122.0001.2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 11 de fevereiro de 2026.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 1398F2B7

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/PA.07

CONTRATANTE: Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita

no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 92.009,10 (noventa e dois mil, nove reais e dez centavos), com prazo de validade de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.08.244.0815.2.040 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 11 de fevereiro de 2026.

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 92C17C35

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/000101. CONTRATADO: J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 15.659,40 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 002.2026.PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG do município de Crateús-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0201.04.122.0402.2.002 – Manutenção das Atividades da Secretaria. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, representante da empresa J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: A85D57E8

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.PA.02

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 18.087,40 (dezoito mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 002.2026.PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG do município de Crateús-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0401.20.122.2015.2.014 – Manutenção das Atividades da Secretaria. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de