DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, representante da empresa J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 4728376D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.PA.03

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 20.770,40 (vinte mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 002.2026.PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG do município de Crateús-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0901.13.392.0001.2.084 – Manutenção das Atividades da Secretaria. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura e Turismo, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, representante da empresa J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 6C3AF302

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.PA.04

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 18.588,65 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 002.2026.PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG do município de Crateús-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0301.15.122.1501.2.004 – Manutenção das Atividades da Secretaria. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, representante da empresa J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 847873F1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.PA.05

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 316.263,60 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO,

VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 002.2026.PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG do município de Crateús-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0504.10.122.0001.2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, com valor de R$ 80.213,00; 0504.10.301.1009.2.031 - Bloco de Atenção Primaria em Saúde, com valor de R$ 122.671,00; 0505.10.302.1007.2.038 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade do Hospital, com valor de R$ 113.379,60. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, representante da empresa J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 4E4EE736

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.PA.06

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 404.537,05 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 002.2026.PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG do município de Crateús-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.122.0001.2.065 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação, com o valor de R$ 81.218,50; 0702.12.361.1203.2.056 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, com o valor de R$ 323.318,55. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, representante da empresa J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: CCB9271C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2026.PA.07

CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.609.843/0001-19. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 214.822,75 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 002.2026.PA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 202507160003, referente ao Pregão Eletrônico nº PE046/2025-FG do município de Crateús-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0607.08.244.0816.2.051 – Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica – CRAS, com o valor de R$ 48.637,25; 0606.08.244.0815.2.040 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social, com o valor de R$ 130.287,10;

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