DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

0607.08.243.0802.2.042 – Programa Primeira Infância do SUAS – Criança Feliz, com o valor de R$ 35.898,40. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional, e Jose Ribamar Alvarenga Cordeiro Ferreira Neto, representante da empresa J R Cordeiro Comercio e Serviços LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 40754CB1

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/000101. CONTRATADO: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.439.609/0001-88. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de textos legais em jornal de grande circulação, diário oficial do estado do Ceará e diário oficial da união, conforme as necessidades da Secretarias de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 003/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Adms. e Financas. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e Aurineide Vieira Santiago, Administradora da empresa ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 140AE197

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026/PA.02

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.439.609/0001-88. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 56.350,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de textos legais em jornal de grande circulação, diário oficial do estado do Ceará e diário oficial da união, conforme as necessidades da Secretarias de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 003/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.004 - Manutenção da Secretaria de Obras Trans. E Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano, e Aurineide Vieira Santiago, Administradora da empresa ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 07052895

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.439.609/0001-88. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de textos legais em jornal de grande circulação, diário oficial do estado do Ceará e diário oficial da união, conforme as necessidades da Secretarias de Educação e Desporto do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 003/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Aurineide Vieira Santiago, Administradora da empresa ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 6AAB5C20

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE torna público o Extrato do Contrato nº 1803.01/2026/INEX.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 1803.01/2026/INEX

OBJETO: Locação de imóvel de propriedade de Marlene Pereira de Sousa, situado na Rua Vereador Francisco Gomes Martins, nº SN, Centro, Catunda-CE, destinando a sua utilização para o funcionamento do posto do DETRAN.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR MENSAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

FONTE DE RECURSOS: As despesas correrão às custas do orçamento vigente na seguinte Dotação Orçamentária: 0301.15.122.1501.2.004 - Manutenção das Atividades da Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.

CONTRATADO: Marlene Pereira de Sousa.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do município de Catunda/CE.

ASSINA PELO CONTRATADO: Marlene Pereira de Sousa

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2026

Catunda-CE, 23 de março de 2026.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 915E3EBC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

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COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026/PA.03