DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.24.1

Aviso de Credenciados Previamente Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 004.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.24.1 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa – BV COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS E HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 00.139.892/0001-06) está previamente classificada e habilitada por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1258 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 23 de março de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 4EDF255C

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.27.02.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 2026.27.02.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão de unidade de saúde no distrito de fazenda nova, conforme termo de repactuação 5391/2026 firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 08 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 18 de março de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3CD3F478

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.03.11.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção de veículos e fornecimento/reposição de peças destinadas ao atendimento das necessidades das frotas de veículos das diversas secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus

Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 23 de março de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 6F3D6026

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1703001/26-SME DE 17 DE MARÇO DE 2026.

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS JOGOS ESCOLARES – 2026 DE JARDIM/CE E DESIGNA OS SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Luiz de Santana Neto , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO a importância do esporte escolar como instrumento pedagógico de formação integral dos estudantes; CONSIDERANDO a necessidade de promover a integração, o desenvolvimento físico, social e educacional dos alunos da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO o incentivo à prática esportiva como política pública educacional;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica criada a Comissão Organizadora dos Jogos Escolares – 2026 do Município de Jardim/CE, com as seguintes atribuições: I – Planejar, organizar, coordenar e executar os Jogos Escolares da rede municipal de ensino;

II – Elaborar o regulamento geral da competição, definindo modalidades, categorias, critérios de participação e normas disciplinares;

III – Promover a integração entre escolas, estudantes e profissionais da educação por meio da prática esportiva;

IV – Incentivar o esporte educacional como ferramenta de desenvolvimento físico, social e cognitivo dos alunos;

V – Articular parcerias com órgãos públicos e entidades para apoio logístico, estrutural e técnico na realização dos jogos;

VI – Coordenar a inscrição das escolas e dos estudantes participantes; VII – Organizar a logística dos eventos, incluindo cronograma, locais de competição, arbitragem e premiação;

VIII – Zelar pela segurança, disciplina e respeito às normas durante a realização dos jogos;

IX – Estimular valores como ética, cooperação, respeito e fair play entre os participantes;

X – Elaborar relatório final das atividades desenvolvidas, com avaliação dos resultados e sugestões para edições futuras.

Art. 2º. A Comissão Organizadora dos Jogos Escolares – 2026 será composta por 15 (quinze) membros, indicados pela Secretaria Municipal de Educação.

§ 1º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53