DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 0503.01/2026 - CE – OBRAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Aviso de Adiamento de Sessão de Abertura das Propostas – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0503.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE . A Agente de Contratação do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que devido ao Feriado Estadual do dia 25/03/2026, conhecido como a Data Magna do Estado do Ceará, a presente sessão esta remarcada para o dia 26 de Março de 2026, às 08h30min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e- mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 06EE7F54

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

Ref.: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO.

CRISPIANO BARROS UCHÔA, Prefeito Municipal de Madalena, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, IX, da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o resultado final do concurso público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023, de 15 de dezembro de 2023, devidamente homologado nos termos do Decreto Municipal nº 018/2024/GP, de 10 de abril de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame respectivo;

CONSIDERANDO o que dispõe o Item 13 do Edital do Concurso Público Municipal nº 001/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o candidato referido na tabela abaixo no respectivo cargo efetivo, a partir da data da publicação;

AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

INSCRIÇÃO: 1000251 – CANDIDATO CONVOCADO: KEVI FURTADO SOUZA – CARGO: AUD – SITUAÇÃO: CLASSIFICADO

Art. 2º Fica o candidato acima nomeado, CONVOCADO para iniciar os procedimentos de posse, devendo apresentar os documentos exigidos para a admissão, nos termos do Edital n° 001/2023, de 15 de dezembro de 2023, no prazo de 10 (dez) dias.

Art. 3º A Assinatura do Termo de Posse do aprovado será realizada no dia 07 de abril de 2026 , às 09h, considerando a legislação

pertinente, no Gabinete do Prefeito, situado na Av. Antônio Costa Vieira, n° 305, Centro, Madalena-CE, CEP. 63.860-000.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, em 23 de março de 2026.

CRISPIANO BARROS UCHOA

Prefeito Municipal

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D311F296

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Madalena, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0209.01/2025 – OBRAS, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA N° 2508.01/2025 - OBRAS – DL , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA: MARTINS & LIMA ENGENHARIA LTDA;

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0707.15.122.1501.2.064;

PRAZO DE DURAÇÃO: prorrogação da vigência contratual por até 60 (sessenta) dias;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO JOSE MARTINS DE LIMA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

Madalena - CE, 02 de Março de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 331C6463

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1103.01/2026 – DL,VENCEDOR: DAN ALVES DA SILVA , inscrita no CPF: Nº 078.856.083-28, residente à Rua Luzia de Castro Alves, N° 15 – Bairro Pinhos - CEP 63.860-00 – Madalena - CE.

VALOR GLOBAL: R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).

Objeto a CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM QUÍMICA PARA REALIZAR ANÁLISE DE ÁGUA E OPERAR O LABORATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,

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