DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

e cinco mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.

Publicado por:

Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 3FF56909

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEPE001/2026.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251127/0002-04 - ARP Nº SE-PE001/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE001/2026ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 305.600,00 (trezentos e cinco mil, seiscentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: E06BBF6C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEPE001/2026.02

SOFTWARE DE BUSCA E VISUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS NO FORMATO PDF PESQUISÁVEL, INCLUINDO TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 21.588,00 (vinte e um mil,quinhentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0002.2.098 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Juventude e Desporto, R$ 21.588,00 no elemento de despesa 33904023:Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - DIGITALIZACAO, OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS RELACIONADOS A COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIGITALIZACAO, OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS RELACIONADOS A COMPUTAÇÃO EM NUVEM - VIGÊNCIA: de 12 meses

• DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026

Publicado por: Luis Fernando de Sousa Nunes Código Identificador: 5BA411A6

SECRETARIA DE POLITICAS DAS MULHERES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE012/2025.11

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251127/0002-04 - ARP Nº SE-PE001/2026.02 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE001/2026ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 577.600,00 (quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: C2693D1F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEPE001/2026.04

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251127/0002-04ARP Nº SE-PE001/2026.04 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE001/2026ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: AUDAX CAMINHOES LTDA. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 869.210,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 4A904DB2

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE012/2025.12

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0002-46 - CONTRATO Nº GMPE012/2025.12 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE012/2025- CONTRATANTE:SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: RSE SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS COM EQUIPAMENTO QUALIFICADO E

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0002-46 - CONTRATO Nº GMPE012/2025.11 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE012/2025- CONTRATANTE:SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES - CONTRATADA(O).....:

RSE SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS COM EQUIPAMENTO QUALIFICADO E SOFTWARE DE BUSCA E VISUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS NO FORMATO PDF PESQUISÁVEL, INCLUINDO TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 21.588,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0002.2.117 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria das Mulheres, R$ 21.588,00 no elemento de despesa 33904023: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - DIGITALIZACAO, OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS RELACIONADOS A COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIGITALIZACAO, OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E SERVIÇOS RELACIONADOS A COMPUTAÇÃO EM NUVEM - VIGÊNCIA: de 12 meses

• DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026

Publicado por: Izabel Moura de Carvalho Código Identificador: B3C59FD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1448/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano , RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POR REGRA DE TRANSIÇÃO: SISTEMA DE PONTOS , à servidora:

NOME COMPLETO: ORLANDA XAVIER DA SILVA CPF: 758.674.003-87

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