DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5CE44A1A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 2025.02.04.1
Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 2025.02.27-002. Finalidade: Acréscimo de valor item, índice aplicado (4,44%). Pregão Eletrônico nº 2025.02.04.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CELIA V. D. BEZERRA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.439.509/0001-96. Objeto: Fornecimento de Recarga de água mineral de 20l, agua mineral de 500ml e gás liquefeito de petróleo - glp (13kg e 45kg), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Potengi/CE. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Celia Viana Duarte Bezerra.
Data de Assinatura: 13 de março de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8EA2B2FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 2025.02.04.1
Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 2025.02.27-001. Finalidade: Acréscimo de valor item, índice aplicado (4,44%). Pregão Eletrônico nº 2025.02.04.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa CELIA V. D. BEZERRA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.439.509/0001-96. Objeto: Fornecimento de Recarga de água mineral de 20l, agua mineral de 500ml e gás liquefeito de petróleo - glp (13kg e 45kg), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Potengi/CE. Signatários: Eric Paulino Rocha e Celia Viana Duarte Bezerra.
Data de Assinatura: 13 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 64EA9528
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 23/03/2026–01
Pregão Eletrônico nº 2025.02.04.1
PORTARIA Nº 23/03/2026–01, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 2025.02.27-004. Finalidade: Acréscimo de valor item, índice aplicado (4,44%). Pregão Eletrônico nº 2025.02.04.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e a empresa CELIA V. D. BEZERRA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.439.509/0001-96. Objeto: Fornecimento de Recarga de água mineral de 20l, agua mineral de 500ml e gás liquefeito de petróleo - glp (13kg e 45kg), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Potengi/CE. Signatários: Raimundo Evandro dos Santos e Celia Viana Duarte Bezerra.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGICEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela , ESTADO DO Lei Orgânica do Município e nos termos do Decreto nº 18/2024, de 25 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Primeira Infância,
RESOLVE:
Data de Assinatura: 13 de março de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 3C603FBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.18/004 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA DISPENSA Nº 2025.03.10.4.
ORIGEM.....................: DISPENSA N° 2025.03.10.4
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA........: SANTANA & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Intersetorial de Primeira Infância do Município de Potengi/CE, pelo período de 23 de março de 2026 a 23 de março de 2028:
I – Representantes do Governo Municipal:
Secretaria de Assistência Social
Titular: Maria da Silva Alves Alencar – CPF: 387.XXX.XXX-49 Suplente: Maria Jakeline Kenedy Silva Fortaleza – CPF: 005.XXX.XXX-55
Secretaria de Saúde
Titular: Danilo Feitosa da Silva – CPF: 604.XXX.XXX-02 Suplente: Valéria Dedjanne Dantas de Almeida Nunes – CPF: 026.XXX.XXX-70
Secretaria de Educação
Titular: Daniela Guedes Cavalcante – CPF: 939.XXX.XXX-06 Suplente: Maria Darque Targino de Moura – CPF: 346.XXX.XXX-91
Secretaria de Cultura e Esporte
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE MARÇO DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 20 DE MARÇO DE 2026 A 18 DE MARÇO DE 2027.
Titular: Cícero Adriano Paulino Rodrigues – CPF: 032.XXX.XXX-89 Suplente: Maria Aparecida Firmino Rodrigues – CPF: 068.XXX.XXX-03
Secretaria de Finanças
Titular: Ana Maria Soares Muniz – CPF: 042.XXX.XXX-09 Suplente: Ana Alice Pereira da Silva - CPF: 049.XXX.XXX-28
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