DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A32FA496
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23.03.02/2026
PARCERIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE e ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS UNIVERSITÁRIOS – A.T.U.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)
OBJETO: AJUDA DE CUSTOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 20 DE MARÇO DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.364.0005.2.040.0000
ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.50.43.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento nos Art. 30 Inciso VI e Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.
Tabuleiro do Norte-CE, 23 de março de 2026.
RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 215/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2CD74BA5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 227/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA , Diretor de Departamento de Negócios, Matrícula 7677, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar viagem a Maracanaú – CE, para participar da I Expocidades 2026, que acontecerá no Parque de Eventos Narciso Pessoa de Araújo, Av. Wilson Camurça - Distrito Industrial, nos dias 18 a 24 de março do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 1.171,80 (mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos) referente a 07 (sete) diárias, no valor unitário R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Maracanaú – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4818C0CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 228/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor ALYSSON JOSÉ DOS SANTOS , Diretor de Departamento de Turismo, Matrícula 7782, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar viagem a Maracanaú – CE, para participar da I Expocidades 2026, que acontecerá no Parque de Eventos Narciso Pessoa de Araújo, Av. Wilson Camurça - Distrito Industrial, nos dias 18 a 24 de março do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 1.171,80 (mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos) referente a 07 (sete) diárias, no valor unitário R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Maracanaú – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 548DE5D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 229/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES , Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Matrícula 7553, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de março do corrente ano.
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