DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2003 (SEC). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00- SUBELEMENTO: 33.90.30.16

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA : JARBAS ALVES GONZAGA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .

VALOR GLOBAL : R$16.077,26 (dezesseis mil, setenta e sete reais e vinte e seis centavos).

Senador Pompeu/CE, 13 de março de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5BA7A9D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº SI-CP003/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Concorrência nº SI-CP003/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVEZ DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir de 09 de Abril de 2026 até o dia 09 de Abril de 2027.

CONTRATADA : DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA-ME;

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2025 – DIVERSAS

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESISENTIZAÇAO DOS DIVERS0S PREDIOS VINCULADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA

VENCEDORA DO CERTAME:

EXCLUSIVA SERVIÇOS E EXPLOTAÇÃO LTDA / CNPJ: 35.804.656/0001-41.

VENCEDOR DO LOTE ÚNICO com o Valor Global de R$ 302.583,00 (Trezentos e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais).

PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2025 – DIVERSAS.

TABULEIRO DO NORTE - CE, 23 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C64C1FB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260219/0001-66 - CONTRATO Nº 202603180001 - ORIGEM: Dispensa Nº D.E 001/2026 SEDET- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO E TURISM - CONTRATADA(O).....: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO GUARDA VIDAS AS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. - VALOR TOTAL: R$ 100.750,48 (cem mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.695.0019.1.002 - Implantação e Fortalecimento da Infra-Estrutura e Equipamentos Turisticos, R$ 100.750,48 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8E3AF092

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESPACHO Nº 003/2026

R.h.

ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;

Senador Pompeu/CE, 18 de Março de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B30494D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

À vista do Relatório do Fiscal de Contrato (em anexo), que aponta a inexecução total do ajuste pela empresa Multipio Hold LTDA-ME, DETERMINO a abertura de Processo Administrativo para fins de rescisão unilateral do Contrato Nº: 202511040001.

Com fulcro nos princípios do contraditório e da ampla defesa (Art. 5º, LV da CF/88 e Art. 137, § 2º da Lei 14.133/21), NOTIFIQUE-SE a contratada para que apresente defesa prévia no prazo de 15 dias úteis.

Encaminhe-se à unidade de comunicações para expedição imediata da notificação com aviso de recebimento (AR).

Tabuleiro do Norte/CE, em 20 de março de 2026.

JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES Secretário de Desenvolvimento Urbano Portaria nº 796/2025

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