DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA , Secretária Municipal de Cultura, Matrícula 7555, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que acontecerá no Auditório Salão Brasil, Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 26 e 27 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: BEC4496F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.23/1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.23/1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa CRALAB SAUDE ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000124002 da Emenda Parlamentar Nº 7107003., conforme especificações constates no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$26.956,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Jose Inacio de Oliveira Filho.

Tarrafas/CE, 23 de Março de 2026. Data da assinatura do contrato: 23 de março de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 160335D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.022/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.022/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 09.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2026-PE , REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO

DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA / ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 23 de Março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Pregoeiro.

CIRCULAR: 24/03/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - O POVO - APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: AA09D4E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2026

Dispõe sobre o adiamento da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno n° 005/1990, e Lei Orgânica do Município n° 001/1990, de forma que:

CONSIDERANDO que o dia 25 de março é celebrado como a Data Magna do Estado do Ceará, feriado estadual instituído em alusão à abolição da escravidão no Estado, ocorrida em 1884;

CONSIDERANDO a relevância histórica da referida data para o

povo cearense;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário legislativo em virtude do feriado estadual e a necessidade de disciplinar o expediente no âmbito da Câmara Municipal, garantindo previsibilidade e organização administrativa;

DECRETA:

Art. 1º Fica adiada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre que seria realizada no dia 25 de março de 2026. Art. 2º A Sessão Ordinária referida no artigo anterior será realizada no dia 26 de março de 2026 (quinta-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se; Publica-se; Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM 23 DE MARÇO DE 2026.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 44C9566A

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ERRATA

VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 23 DE MARÇO DE 2026.

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 3927, do dia 18 de março de 2026, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109