DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
Signatários : Yasmim Grangeiro Sampaio e Leonardo Antônio Cataldo Cury. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2026.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 078DD341
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2026.03.18-0004 – Pregão Eletrônico nº. 2026.02.26.1 Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE e M.L.C. SILVA ME, inscrito no CNPJ de nº. 19.540.084/0001-84 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais permanentes móveis, de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emendas Parlamentares - Propostas n° 11417684000123001, 11417684000124001 e 11417684000124003. Valor Total do Contrato : R$: 78.323,49 Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Yasmim Grangeiro Sampaio e Maria Ladyane Costa Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 19 de Março de 2026.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: DF05178A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026
DECLARA FERIADO O DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, especialmente as previstas na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que no dia 25 de março celebra-se a abolição dos escravos no Estado do Ceará;
CONSIDERANDO que o dia 25 de março foi estabelecido como data magna no Estado do Ceará por meio da Emenda Constitucional nº 73/2011;
Data de Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: D80095A8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2026.03.18-0005 – Pregão Eletrônico nº. 2026.02.26.1 Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE e AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ de nº.37.885.137/0001-80. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais permanentes móveis, de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emendas Parlamentares - Propostas n° 11417684000123001, 11417684000124001 e 11417684000124003. Valor Total do Contrato : R$: 147.275,00 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais) Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Yasmim Grangeiro Sampaio e Alessandro Mori Couto. Data de Assinatura do Contrato: 24 de Março de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento da Administração Pública Municipal neste período.;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado FERIADO o dia 25 de março de 2026 (quarta-feira).
Art. 2º - O disposto neste decreto não se aplica a repartições que tem por sua natureza à prestação de serviços essenciais e de interesse público de atendimento à população, não podendo ser paralisadas, especialmente: a área da saúde, limpeza pública, Setor de Licitações, Secretária de finanças, Contabilidade, dentre outras consideradas de natureza emergenciais, devendo seus secretários e diretores/coordenadores, elaborarem escala de funcionamento que atenda de forma mais harmônica possível o interesse da repartição e de seus servidores sem prejudicar o serviço correspondente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara-CE, 23 de março de 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR,
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: D745A717
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2026.03.18-0006 – Pregão Eletrônico nº. 2026.02.26.1 Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE e CRALAB SAUDE ATACADO LTDA, inscrito no CNPJ de nº.09.632.818/0001-00. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais permanentes móveis, de informática e equipamentos de saúde, destinados a Secretaria de Saúde de Abaiara/CE, conforme Emendas Parlamentares - Propostas n° 11417684000123001, 11417684000124001 e 11417684000124003. Valor Total do Contrato : R$: 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais) Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Yasmim Grangeiro Sampaio e José Inácio de Oliveira Filho.
Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 0B84487F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 022403/2026 - SEMGAP
Altera a Portaria Nº 0808107/2024 - GP para substituição de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, em virtude de vacâncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2