DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
Art. 1.º - Alterar a Portaria Nº 0808107/2024 - GP para substituição de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, membros titulares e suplentes em virtude de vacâncias, abaixo nomeados.
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TITULAR: MARIA VIVIANE SANTOS PEREIRA SUPLENTE: YASMIM GRANGEIRO SAMPAIO
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA CHEYLIANE BELÉM ROMÃO SUPLENTE: RUTE DE SOUZA BEZERRA
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA SUPLENTE: ISRAEL ALVES RIBEIRO
REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
TITULAR: JANAÍNA DE SOUZA BEZERRA SUPLENTE: ROSANGELA FURTADO DA SILVA MORAIS
REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO
TITULAR: POLIANA CRUZ TAVARES SUPLENTE: CICERO RIBEIRO SARAIVA
REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR
TITULAR: GEOVANA CALDAS DE SOUSA LEAL SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA
REPRESENTANTE DO DISTRITO SÃO JOSÉ/ SÍTIO OITIS
TITULAR: CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA SUPLENTE: CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUZA
REPRESENTANTE DO SÍTIO OLHO D’AGUA/ SÍTIO POCINHOS
TITULAR: JAQUELINE FÉLIX SUPLENTE: IVANNILDA TAVARES SAMPAIO
REPRESENTANTE DO SÍTIO SERRA DA MAOZINHA
TITULAR: CICERO DE SOUSA DAVID SUPLENTE: RAIMUNDO PEDRO DA SILVA
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ABAIARA
TITULAR: ENEIDE DE OLIVEIRA SILVA SUPLENTE: CÍCERA VENÂNCIO PEREIRA
REPRESENTANTE DAS IGREJAS
TITULAR: ANTONIO RILDO TAVARES MESSIAS SUPLENTE: NATÁLIA ALVES RIBEIRO
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS ABAIARENSES - SOAFAB
TITULAR: LUZINEIDE BERNARDINO DE SOUSA SUPLENTE: GERALDA OLIVEIRA SANTOS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos retroativos a 29 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 24 DE MARÇO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 09D32F1C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.11.01
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.03.11.01 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-008/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PESSOA FISICA ANA NUBIA DA SILVA– CPF N.º 275.344.228-25. CONTRATO Nº 2025.03.11.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º IN-008/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, JUNTO À SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026. RIVALDO FREITAS DE LIMA – SECRETARIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENT SUSTENTÁVEL – CONTRATANTE: ANA NUBIA DA SILVA– CPF N.º 275.344.228-25 -LOCADOR CONTRATADA.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 80FC69B8
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.22.06
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.22.06 PROCESSO LICITATÓRIO: PE 009/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ACOPIARA E EMPRESA JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP – CNPJ: 07.847.379/0001-19. CONTRATO Nº 2025.04.22.06. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, em consonância com o art. 124, inc. I LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 18 DE MARÇO DE 2026. JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA – CONTRATANTE: JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP – CNPJ: 07.847.379/0001-19 – JOÃO PAULO FARIAS LOPES, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5A712A8B
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