DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0117, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a certidão de óbito de nº 017376 01 55 2026 4 00017 058 0009805 16.

RESOLVE :

Art. 1º. EXONERAR , em razão do seu falecimento, a servidora pública municipal, JAMILY MOREIRA DE LIMA , inscrita no CPF 047.016.443-31, matrícula 00669008, do cargo de Gerência de Patrimônio e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 10 de março de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 24 de março de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 90A4E0AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.09.09

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2026.01.09.09 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE . - VALOR TOTAL: R$ 37.497,07 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0005.2.066 - Gerenciamento e Manutencao do CRAS; 0901.08.243.0004.2.060 - Gerenciamento e Manutencao do Conselho Tutelar; 0901.08.122.0002.2.054 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Assistencia Social, R$ 37.497,07 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses -DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B4E56A8D

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Aprova as contas de Governo do Ex - Gestor do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, Senhor Ramilson Araújo Moraes, referente ao exercício Financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.

A Câmara de Aiuaba, Estado do Ceará, Aprova e o Presidente GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, FAZ SABER, que o Plenário da

Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará, aprovou e, ele Promulga e faz Publicar o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

Art.1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo do Ex - Gestor do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, Senhor Ramilson Araújo Moraes, referente ao exercício Financeiro do ano de 2022, Processo nº03665/2023-3, em conformidade com o Parecer Prévio de nº232/2025, do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Ceará, em Sessão do Pleno – Virtual Ordinário do período de 24 a 28 de novembro do ano de 2025.

Art.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço de Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará, em 24 de março de 2026.

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO

Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará

Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: FCFA8E00

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.01.13.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2026.01.13.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.765,48 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0002.2.078 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, R$ 2.765,48 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7CC28272

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.13.06

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2026.01.13.06 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 740,55 (setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0002.2.078 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, R$ 740,55 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 96BDC0B2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.16.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2026.01.16.02 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01- CONTRATANTE: SEC. MUN. MEIO AMB., URB.

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