DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

SAN. AMB. HAB. DES. URB. - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE . - VALOR TOTAL: R$ 740,55 (setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.18.541.0002.2.090 - Gerenciamento e Manutencao da Sec. Mun. Meio Amb. Urb. San. Amb. Hab. Des. Urban, R$ 740,55 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CDBC120B

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.16.04

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250320/0003-80 - CONTRATO Nº 2026.01.16.04 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.30.01- CONTRATANTE: SEC. MUN. MEIO AMB., URB. SAN. AMB. HAB. DES. URB. - CONTRATADA(O).....: MARIA IVONETE DA SILVA DE SOUSA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE . - VALOR TOTAL: R$ 2.913,88 (dois mil, novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.18.541.0002.2.090 - Gerenciamento e Manutencao da Sec. Mun. Meio Amb. Urb. San. Amb. Hab. Des. Urban, R$ 2.913,88 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7FC3D662

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.01.03.02

PROCESSO: 2025.09.08.01;

CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO;

CONTRATADO(A): VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA ME - CPF/CNPJ: 10.495.121/0001-05 - ENDEREÇO: RUA 103, ICÓ - CEARÁ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FISIOTERAPEUTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 até 31/10/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.130,46 (CINCO MIL E CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE

DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 301 0017 2.033 4.4.90.52.04 1601000000 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.43 1600000000

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CIRO ALENCAR DE ANDRADE - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de

Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 02 de Março de 2026.

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E5115AB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.01.03.05

PROCESSO: 2026.01.26.01;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): POSTO DOTH LTDA - CPF/CNPJ: 00.899.037/0001-01 - ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA , S/N, CENTRO, Quixeramobim - Ceará, CEP: 63800000;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 05/09/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 62.225,00 (SESSENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE

DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.01 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.01 1600000000 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.30.01 1600000000 DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026;

SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA NETO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 05 de Março de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7FD3F335

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.03.04

PROCESSO: 2026.01.26.01;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): J L F COMBUSTIVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 48.877.422/0001-76 - ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO , S/N , VILA BOM NOME , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 04/09/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.270,00 (TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.01 1500100200 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.01 1600000000 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.30.01 1600000000

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