DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026;

SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E JOSÉ FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 04 de Março de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E1ED697D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO N º 2026.02.03.02

PROCESSO: 2025.09.08.01;

CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CPF/CNPJ: 37.885.137/0001-80 - ENDEREÇO: Avenida Brasil, 1351, de 717/718 ao fim, Vila Salomé, Cambé - Paraná, CEP: 86192000;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E FISIOTERAPEUTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABACE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 até 31/12/2026;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 273.893,60 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 301 0017 2.033 4.4.90.52.08 1601000000 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.10 1600000000

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026;

SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ALESSANDRO MORI DO COUTO - REPRESENTANTE LEGAL

DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 02 de Março de 2026.

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 76DF79CE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.03.04

PROCESSO: 2026.01.26.01;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES , Nº 128 - CENTRO;

CONTRATADO(A): J L F COMBUSTIVEIS LTDA - CPF/CNPJ: 48.877.422/0001-76 - ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO , S/N , VILA BOM NOME , Aiuaba - Ceará, CEP: 63575-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE,

NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/03/2026 até 30/09/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.005,00 (TRINTA MIL E CINCO REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 07 01 15 122 0002 2.045 3.3.90.30.01 1500000000

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, E JOSÉ FERREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A)

O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 04 de Março de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5C5B00FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.01.20-0001

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2026.01.20-0001, referente à Licitação na modalidade Inexigibilidade n° 2026.01.07.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA Objeto : contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Didático composto por Sistema de Ensino para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município de Altaneira, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25%, a contar do dia 13 de março de 2026. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Alexandre Jatair Maestri Quincozes Altaneira/CE, 13 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9D3C36F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 005/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6