DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2302 12 122 0100 2.049 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Educação; 2301 12 365 0601 2.064 - Gestão das atividades do ensino infantil; 2301 12 361 0600 2.056 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Matemal de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.21 - Material de Copa e Cozinha; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos:1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 35.197,09 (trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e nove centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE : ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME / CNPJ N º 08.387.831/0001-70. REPRESENTANTE: JOSE EDIVAN DA SILVA – CPF Nº. 021.696.079-04.

ALTO SANTO - CE, 11 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: ED52AA3B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2301 12 361 0600 2.056 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental, elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.390.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1541000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 27.072,00 (vinte e sete mil e setenta e dois reais)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE MARÇO DE 2027.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE : ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA / CNPJ N º 38.333.439/0001-09.

REPRESENTANTE: JENNIFER DE OLIVEIRA SOUZA – CPF Nº. 090.225.223-26.

ALTO SANTO - CE, 20 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 4124061F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a lei nº 1406/2023, bem como do edital do concurso público nº 001/2023, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados no concurso público, edital nº 001/2023, homologado em 16 de abril de 2024, para os cargos de provimento efetivo, conforme anexo único. Art. 2º - O ato de posse dos candidatos nomeados ocorrerá em 03 de março de 2026. Art. 3° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Aracoiaba, 02 de fevereiro de 2026

ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS 1. SECRETARIA DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME COMPLETO VAGA 6˚ 498006765 MARIA VILANI MOURA DOS SANTOS FONSECA AGENTE DE ENDEMIAS 8º 498001361 FRANCISCO JEISON RODRIGUES LOPES AGENTE DE ENDEMIAS 3˚ 498006658 JOSE RAUL VIEIRA DE SOUZA AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE-ARRAIAL MICROÁREA 05 2. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME COMPLETO VAGA 3˚ 498006114 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LUZ AGENTE DE TRÂNSITO 1˚ 498000756 GLADYSON PEREIRA TAVARES AGENTE DE TRÂNSITO (COTAS PCD) 3. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME COMPLETO VAGA 1˚ 498007646 THIAGO HOLANDA MORAIS ASSESSOR JURÍDICO I 4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME COMPLETO VAGA 4˚ 498007634 SABRINA MAGALHAES MARTINS DA SILVA PSICÓLOGO 4˚ 498008239 RICARDO COELHO MACIEL MOTORISTA CATEGORIA D (COTAS NEGRO) 16 º 498009464 FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES DIAS PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL (6° AO 9° ANO) -LÍNGUA PORTUGUESA 17 º 498007292 CLEITON PINHEIRO DO O PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL (6° AO 9° ANO) -LÍNGUA PORTUGUESA 20 º 498006769 JOYCE MAIA DE BARROS PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL (6° AO 9° ANO) -LÍNGUA PORTUGUESA 21 º 498005960 MARIA VANESSA BATISTA LIMA PINHEIRO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL (6° AO 9° ANO) -LÍNGUA

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