DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

PORTUGUESA 22 º 498008903 ANTONIA ROSANY DE SOUSA SILVA LIMA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL (6° AO 9° ANO) -LÍNGUA PORTUGUESA 6˚ 498003618 RAFAELA FERREIRA EUFRASIO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL (6° AO 9° ANO) -LÍNGUA PORTUGUESA (COTAS NEGRO) 13 º 498008767 JULIANA FERNANDES DA SILVA QUEIROZ PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL (6° AO 9° ANO) - MATEMÁTICA - 14 º 498005393 FRANCISCO DAYSLAN LIMA SANTOS PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL (6° AO 9° ANO) - MATEMÁTICA - 4˚ 498001913 FRANCINILDO DE SOUZA SARAIVA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL FINAL (6° AO 9°ANO) - MATEMÁTICA (COTAS NEGRO)

Publicado por: João Luiz Oliveira da Silva Código Identificador: 476EC5FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.10.1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2026.03.10.1. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de construção de redes de drenagem e redes coletoras de esgoto em diversas localidades do Município de Araripe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações pelo e mail – [email protected] – [email protected] : ou no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 26 de março de 2026.

JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS -

Agente de Contratação.

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 0DDA2617

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026.03.23.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.03.16.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ENCERRAMENTO CONTRATUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026. 0101. 04.122.0007.2.003.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE MARÇO DE 2026

VIGÊNCIA...................: 21 DE JULHO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ED9D4E5A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 135.2026

PORTARIA Nº 135/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 108 da Lei nº 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA VIANA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160875-4 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.

Art. 2º - A referida licença poderá ser prorrogada, considerando o tempo do atual mandato da Entidade classista.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

CONTRATO Nº.........: 2026.03.23.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.03.16.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: PRIME ASSESSORIA LTDA - CNPJ sob o nº 50.946.033/0001-05

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), INCLUINDO ASPECTOS DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 99368A88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.18.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.04.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E INSTRUÇÕES NORMATIVAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , CONTRATADA: MÁXIMA GESTÃO & SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO

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