Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2026 · pág. 30

DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

R$ 41.340,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: Até 13 (treze) de março de 2027; SECRETÁRIA: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E9E171B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1603.01/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1603.01/2026-SMS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0903.01/2026 - SMS ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERMATOLÓGICOS PARA ATENDER À DECISÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTIM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0052/2022-PMJTM, REFERENTE À NOTÍCIA DE FATO Nº 01.2022.00007680-7, QUE CONSISTE EM ATENDER AO PACIENTE ALBERI LOURENÇO DA CRUZ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM-CE. CONTRATADO: MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.808.923/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 63.065,00 (sessenta e três mil e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIA: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6242FAE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1803.01/2026 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1803.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1003.02/2026 – SMTC ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ASSESSORIA, APOIO ADMINISTRATIVO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DESTINADOS À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ABRANGENDO E FORTALECENDO SUAS SUBÁREAS INSTITUCIONAIS, QUAIS SEJAM: DIVISÃO DE CULTURA, DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DIVISÃO DE TURISMO SUSTENTÁVEL. CONTRATADO: FLUXUS PROCESSOS E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.351.000/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: Até 18 (dezoito) de março de 2027; SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F814E7E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2003.01/2026 - SEJUV

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2003.01/2026 - SEJUV - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1203.01/2026 - SEJUV ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDE EM MALHA DE

POLIETILENO, PARA PROTEÇÃO DAS LATERAIS E COBERTURAS NAS QUADRAS, ARENINHAS E GINÁSIOS, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO: FRANCISCO EDIPO SILAS DE FREITAS, inscrito no CNPJ nº 30.553.447/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 41.140,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIO: AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. Fortim/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1448E562

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 86/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 54 e 72 da Lei Orgânica do Município e no art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pelo servidor, protocolado em 20 de março de 2026, devidamente juntado aos assentamentos funcionais do servidor no Departamento de Pessoal;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido encontra respaldo no art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. FRANCISCO HERDERSON GOMES MATOS , matrícula nº 4635, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, com efeitos a partir de 31 de março de 2026 .

Art. 2º Determinar o arquivamento de uma via desta Portaria nos assentamentos funcionais do servidor, junto ao Departamento de Pessoal do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 24 dias do mês de março de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: FCD36D07

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 87/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.