DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pela servidora, protocolado em 02 de março de 2026, devidamente juntado aos assentamentos funcionais da servidora no Departamento de Pessoal;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido encontra respaldo no art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018;

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: C8AE286B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 89/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ELIÃ DE SOUSA CAVALCANTE , matrícula nº 2005, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira em Geral.

Art. 2º Determinar o arquivamento de uma via desta Portaria nos assentamentos funcionais da servidora, junto ao Departamento de Pessoal do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 24 dias do mês de março de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 6F3CB6C6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 88/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 54 e 72 da Lei Orgânica do Município e no art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pela servidora, protocolado em 02 de março de 2026, devidamente juntado aos assentamentos funcionais da servidora no Departamento de Pessoal;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido encontra respaldo no art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AMÉLIA LOIOLA MENDES , matrícula nº 1155, ocupante do cargo efetivo de Professora.

Art. 2º Determinar o arquivamento de uma via desta Portaria nos assentamentos funcionais da servidora, junto ao Departamento de Pessoal do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 24 dias do mês de março de 2026.

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria por invalidez e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 54 e 72 da Lei Orgânica do Município e nos arts. 30, inciso V, e 167, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 002/2018;

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria por invalidez à servidora, conforme carta de concessão emitida em 26 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado pela servidora em 02 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela Sra. ANA MARIA SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 1899, em razão de sua aposentadoria por invalidez, com o consequente encerramento do vínculo com a Administração Pública Municipal, nos termos do art. 167, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 002/2018.

Art. 2º Determinar o arquivamento de cópia desta Portaria nos assentamentos funcionais da servidora, junto ao Departamento de Pessoal do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 24 dias do mês de março de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 346CDCCC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 90/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022, que institui a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS);

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto nº 016/2023, que regulamenta a concessão da referida gratificação;

RESOLVE:

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