DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
Art. 1º Fica concedida a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), à servidora Talia Rodrigues Melo , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Saúde, a partir de 02 de março de 2026.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de março de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 24 dias do mês de março de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: B9443DD5
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO PORTARIA Nº 06/2026 – DE 24 DE MARÇO DE 2026
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO FRANCISCO EVANALDO DE SOUZA FERREIRA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1046/2026 de 10 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
Publicado por: Mariana Rodrigues Agostinho Código Identificador: 779DFC84
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 16/2026 – SADS, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1046/2026 de 10 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr . BRUNO ALVES RODRIGUES, motorista, do valor de R$ 100,00, correspondente a 1/2 (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade Ubajara-Ce, no dia 24 de março de 2026 , com finalidade de transportar e acompanhar usuários do SUAS para realização de perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Beneficiário (a): REGINALVA DUARTE DA SILVA
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL aos 23 dias de março de 2026.
RESOLVE:
HUGO ARAGÃO XIMENES
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sra. MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO, Secretária de cultura, Turismo e Desporto, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 1 (uma) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , nos dias 26 e 27 de maio, para 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará.
Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 8BE4B2BC
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 40/2026 – SMS, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, 24 DE MARÇO DE 2026.
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1046/2026 de 10 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
FRANCISCO EVANALDO DE SOUZA FERREIRA Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Desporto
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