DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
| FABIO DE MOURA ALVES | 700.218.803-87 | MOTORISTA | 50% (cinquentapor cento) |
|---|---|---|---|
| MAURO SERGIO BORGES DO NASCIMENTO |
747.302.743-34 |
MOTORISTA | 50% (cinquenta por cento) |
| ROBERTO SIILVA FERREIRA | 579.800.393-00 | MOTORISTA | 50% (cinquentapor cento) |
| VALDISNEY ALMEIDA NASCIMENTO |
046.564.213-67 |
MOTORISTA | 50% (cinquenta por cento) |
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Fica definido, a partir desta data, o percentual a ser pago, a título de gratificação por trabalhos relevantes, aos servidores municipais relacionados, conforme informado a seguir, sendo este o único percentual dessa natureza a ser concedido, sem possibilidade de acumulação com o anteriormente estabelecido. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 18 de março de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 6A3C6D6B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 360/GP/2026
PORTARIA NO360/GP/2026
CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC...
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seus artigos 52, §1º e 72, I, bem como Lei Municipal nº 586, de 08 de agosto de 2005, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança;
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela execução de trabalhos relevantes;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido, a partir desta data, novo percentual de gratificação por trabalho relevante aos servidores municipais comissionados relacionados abaixo:
| NOME | CPF | CARG | O | PORC | ENTA | GEM | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA WELINADIA FURTADO DE ARAUJO |
042.655 | .033-14 | DIRET FISCA TRÁFE ADMI DO DE |
ORA DE LIZAÇÃO GO E NISTRAÇÃO MUTRAN |
15% (q | uinze p | or cento) |
| FRANCISCO AFRANIO SOARES DE OLIVEIRA |
015.506 | .943-83 | DIRET ENGE E SIN |
OR DE NHARIA ALIZAÇÃO |
15% (q | uinze p | or cento) |
| FRANCISCO BEZERRA CUSTODIO FI |
LHO | 028.787. | 863-51 | DIRETOR EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO |
DE | 15% cento |
(quinze por ) |
| ALTER GOMES FIGUE BESERRA |
IREDO | 063.245. | 123-80 | DIRETOR CONTROLE E AN DE ESTAT DE TRÂNSITO |
DE ÁLISE ÍSTICA |
15% cento |
(quinze por ) |
| LUCIANO PON PEREIRA |
CIANO | 576.266. | 183-00 | Diretor Geral | 15% cento |
(quinze por ) |
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Fica definido, a partir desta data, o percentual a ser pago, a título de gratificação por trabalhos relevantes, aos servidores municipais relacionados, conforme informado a seguir, sendo este o único percentual dessa natureza a ser concedido, sem possibilidade de acumulação com o anteriormente estabelecido.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 18 de março de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 7F394E29
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.05/SEFAZ.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.05/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Fazenda e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,38), Gasolina Aditivada (R$ 6,38), Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 18 de março de 2026.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 477042E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.03/SEAMA.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.03/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,38), Gasolina Aditivada (R$ 6,38), Óleo Diesel S-10 (6,43), Óleo Diesel S-500 (7,01). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Jose Ednite Felipe e José Ivan de Araújo.
Mauriti/CE, 18 de março de 2026.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6A8A5DBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.04/SECULT.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.04/SECULT. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,38), Gasolina Aditivada (R$ 6,38). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Raquel da Silva Linhares e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 18 de março de 2026.
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