DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Publicado por: Eduarda Sousa Alves

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de março de 2026.

Código Identificador: F0CEBE99

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 604, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA DAIANA PINTO MELO, portadora do RG nº 20088161573 e inscrita no CPF sob o nº 075.623.543-08, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 20F22CE3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 605, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O REPASSE COMPLEMENTAR DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o repasse complementar do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 228.400,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais), referente ao mês de março de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DC986472

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE001/2025.17.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241129/0001-84 - CONTRATO Nº GM-PE001/2025.17 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): AURIMAR BARBOSA FERNANDES - OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 3.227,87 (três mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 16.229,92 (dezesseis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 016CB583

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO SE-IN001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260225/0002-24 - CONTRATO Nº SE-IN001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SE-IN001/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: GLEIZE DE CARVALHO CAXIAS OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO A RUA ANTONIO CARLOS, 210 BAIRRO PANTANAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0002.2.001 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secrtária de Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 88298665

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20260212/0002-24 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, CAIXA DE INSPEÇÃO/CAPTAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de março de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: VALDECY R DE OLIVEIRA.

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