DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

CNPJ/MF Nº 00.389.755/0001-20. Valor Global: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil, oitocentos reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 14771963

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260212/0002-24 - CONTRATO Nº SE-DL003/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL003/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: VALDECY R DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, CAIXA DE INSPEÇÃO/CAPTAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.0008.2.017 - Funcionamento da Rede de Educação Infantil - Pré-Escola, R$ 23.900,00 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 23.900,00 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: C359A5DA

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – SS-CP003/2025

O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº SS-CP003/2025, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DAVI DE CARVALHO, S/N, TIMBAÚBA, NOVA RUSSAS – CEARÁ.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 62FCE453

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025.02.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 3DCD3016

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202403210001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL011/2024 - CONTRATO Nº 202403210001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAEDL011/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): AC2B TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO: LINCENÇA DE USO DE PLATAFORMA, TIPO SAAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. - VALOR: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 3A4D374C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 201/2026

DECRETO Nº 201/2026 ORÓS-CE, 24 DE MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o que dispõe a Emenda Constitucional nº 73 de 1º de dezembro de 2011, que acrescentou o parágrafo único ao art.18 da Constituição Estadual, estabelecendo o dia 25 de março como a Data Magna do Estado do Ceará, sendo o Estado pioneiro na abolição da escravatura;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Orós-CE; DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Feriado Municipal o dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), Data Magna do Estado do Ceará, em todas as repartições públicas municipais, empresas privadas, comércio, sociedades de economia mista e congêneres.

Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídos das disposições do presente Decreto e funcionarão através de estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Secretaria a que estejam subordinados.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 24 DE MARÇO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 001/2025.02 - ORIGEM: Dispensa Nº 001/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): GICELIA DE ABREU TIMBO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE CONTAS E OUTRAS TARIFAS ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO AO SAAE DESTE MUNICÍPIO. – VALOR TOTAL: R$ 162.420,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais)- DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026.

Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 977D25A6

LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO N° 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 003/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900018-2024-PERP

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