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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2026 · pág. 65

DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 900018-2024-01 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADESÃO N° 003/2026

O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS , em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 003/2026 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 900018-2024-01, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900018-2024-PERP , que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA/CE gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE , fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE . Em favor das fornecedoras, a seguir:

RAZÃO SOCIAL: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA
CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80
ENDEREÇO: R B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, 140, CAJAZEIRAS,
FORTALEZA/CE, CEP: 60.864-465.
REPRESENTANTE: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES
CPF: *.736.283-
E-MAIL: [email protected]
RAZÃO SOCIAL: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ Nº: 44.515.147/0001-90
ENDEREÇO: R MANGUEIRA, 70, GERERAU, ITAITINGA-CE, CEP.: 61.884-420
REPRESENTANTE: ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA LIMA
CPF: *.264.373-
E-MAIL: [email protected]
RAZÃO SOCIAL: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA EPP
CNPJ Nº: 46.500.710/0001-81
ENDEREÇO: R DR LUCIANO MAGALHAES, 2160, CAPITAO PEDRO
SAMPAIO, CANINDE -CE, CEP.: 62.700-000
REPRESENTANTE: RAIMUNDO ERIDON SOUSA
CPF: *.208.953-
E-MAIL: [email protected]

Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS .

Orós/CE, 23 de março de 2026.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Orós/CE

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 314D99F5

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.12.11.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.12.11.01 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01 :

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ROBERTO ROLIM, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO.

UNIDADE ORGÃO -
ELEMENTO
FONTE
DE
ADMINISTRATIVA PROGRAMA/ATIVIDADE DE DESPESAS RECURSO

SECRETARIA DE 0802.12.361.1215.1.030 - 1.700.0000.00 EDUCACAO, ESPORTE E 0801.04.122.0402.1.043 4.4.90.51.00 1.500.0000.00 JUVENTUDE

VALOR GLOBAL: R$ 224.383,34 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MARÇO DE 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21.

CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME

ASSINA PELA CONTRATADA: REGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

ORÓS/CE, 24 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenadorde Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude, Esporte E Juventude
Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E97A8702

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE representada pelo seu ordenador de despesas o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ROBERTO ROLIM, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote 1 e único, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.12.11.01 , TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME , inscrita no CNPJ 35.214.818/000191, no VALOR GLOBAL DE R$ 224.383,34 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 23 de março de 2026.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 658FC5E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO N.º 00006.20250721/0001-80

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