DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 900018-2024-01 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE ADESÃO N° 003/2026
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS , em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 003/2026 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 900018-2024-01, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900018-2024-PERP , que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA/CE gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE , fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE . Em favor das fornecedoras, a seguir:
| RAZÃO SOCIAL: | AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA |
|---|---|
| CNPJ Nº: | 30.607.801/0001-80 |
| ENDEREÇO: | R B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, 140, CAJAZEIRAS, FORTALEZA/CE, CEP: 60.864-465. |
| REPRESENTANTE: | LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES |
| CPF: | *.736.283- |
| E-MAIL: | [email protected] |
| RAZÃO SOCIAL: | COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
| CNPJ Nº: | 44.515.147/0001-90 |
| ENDEREÇO: | R MANGUEIRA, 70, GERERAU, ITAITINGA-CE, CEP.: 61.884-420 |
| REPRESENTANTE: | ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA LIMA |
| CPF: | *.264.373- |
| E-MAIL: | [email protected] |
| RAZÃO SOCIAL: | EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA EPP |
| CNPJ Nº: | 46.500.710/0001-81 |
| ENDEREÇO: | R DR LUCIANO MAGALHAES, 2160, CAPITAO PEDRO SAMPAIO, CANINDE -CE, CEP.: 62.700-000 |
| REPRESENTANTE: | RAIMUNDO ERIDON SOUSA |
| CPF: | *.208.953- |
| E-MAIL: | [email protected] |
Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS .
Orós/CE, 23 de março de 2026.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Orós/CE
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 314D99F5
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.12.11.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.12.11.01 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01 :
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ROBERTO ROLIM, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO.
| UNIDADE | ORGÃO | - ELEMENTO |
FONTE DE |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRATIVA | PROGRAMA/ATIVIDADE | DE DESPESAS | RECURSO |
SECRETARIA DE 0802.12.361.1215.1.030 - 1.700.0000.00 EDUCACAO, ESPORTE E 0801.04.122.0402.1.043 4.4.90.51.00 1.500.0000.00 JUVENTUDE
VALOR GLOBAL: R$ 224.383,34 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MARÇO DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21.
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME
ASSINA PELA CONTRATADA: REGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
ORÓS/CE, 24 DE MARÇO DE 2026.
| FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS |
|---|
| Ordenadorde Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude, Esporte E Juventude |
| Contratante |
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E97A8702
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE representada pelo seu ordenador de despesas o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ROBERTO ROLIM, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote 1 e único, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.12.11.01 , TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME , inscrita no CNPJ 35.214.818/000191, no VALOR GLOBAL DE R$ 224.383,34 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 23 de março de 2026.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 658FC5E4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO N.º 00006.20250721/0001-80
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