DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025-PE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20250721/0001-80. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ n.º 40.459.179/0001-64, valor total R$ 229.635,99, R W COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 52.951.440/0001-28, valor total R$ 810.437,23. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 07/11/2025. Palhano, Estado do Ceará, 07/11/2025.
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
IVANILDO NUNES DA SILVA- MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO, que fazem parte do calendário esportivo, a ser realizado em MARÇO DE 2026, no município de Palhano/CE, conforme os valores abaixo discriminados:
| BASE | |
|---|---|
| CAMPEÃO | R$ 2.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 1.000,00 |
| ARTILHEIRO | R$ 100,00 |
| GOLEIRO MENOS VAZADO | R$ 100,00 |
| TOTAL | R$ 3.200,00 |
| FEMININO | |
| CAMPEÃO | R$ 2.000,00 |
| VICE- CAMPEÃO | R$ 1.000,00 |
| ARTILHEIRA | R$ 100,00 |
| GOLEIRA MENOS VAZADA | R$ 100,00 |
| TOTAL | R$ 3.200,00 |
Valor global da premiação dos campeonatos de base e feminino do ano de 2026, R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250721/0001-80. CONTRATO N.º 2025.11.07-0001. DATA: 07/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/000159. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R W COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 52.951.440/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 810.437,23 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 06/11/2026. DATA ASSINATURA: 07/11/2025.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 23 dias do mês de março de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 5EE643A8
LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Secretária Municipal de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250721/0001-80. CONTRATO N.º 2025.11.07-0002. DATA: 07/11/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/000159. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ n.º 40.459.179/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 229.635,99 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 06/11/2026. DATA ASSINATURA: 07/11/2025.
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: 6DE4517F
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 1449/2026, 23 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DO 84º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSALIVANILDO NUNES DA SILVA- MASTER, 1ª E 2ª DIVISÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora, a Sra. Maria das Graças Pereira Matias, 01 (uma) diária no valor unitário de R$100,00 (cem reais), para custear despesas com alimentação na cidade do Crato/CE, no dia 17 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participação da solenidade de abertura e reunião com o TCEduc Regional-2026, realizado no Centro de Convenções do Cariri.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 16 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 700/2022, que regulamenta o auxílio financeiro e os valores das premiações esportivas e culturais do Município contidas no calendário da Secretaria de Cultura.
DECRETA:
Art.1º - fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações do 84º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL-
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 3719DF17
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
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