DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Art.1º. Nomear o Sr. Antônio Jonatas Pinheiro de Sousa, CPF nº *.296.813 -, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar da EMEF Azarias Fernandes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 02 de março de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 292949BB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.12.1

OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (POTENGI/FORTALEZA E/OU PERÍMETRO FORTALEZA), DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. QUANTIDADE ADITIVADA: 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 2021, a teor dos incisos I e II do §1º do Art. 124.

CONTRATANTE : O Município de POTENGI/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADO: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.330.718/0001-60.

SIGNATÁRIOS: Eric Paulino Rocha e Miguel Eugenio de Oliveira.

DATA: 05 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A6B49C00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.12.1

O Ilmo. Sr. Kaio Cesar Rodrigues Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.03.12.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.916.240/0001-07, para a Contratação de serviços de roço manual em estradas vicinais em diversas localidades do município de Potengi/CE. Valor global de R$ 102.631,12 (cento e dois mil seiscentos e trinta e um reais e doze centavos), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 24 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A70A78EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025.62

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025.62 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERMANENTES E MOBILIÁRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE. CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 4.297,00 (Quatro mil duzentos e noventa e sete reais). DATA DO CONTRATO : 24/03/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO : Adsom Fabrizio Oliveira Dantas - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 24 de março de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 2217089E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA LOTEAMENTO, NA CIDADE DE QUIXADÁ

RECANTO DOS PÁSSAROS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA CNPJ: 64.582.663/0001-44

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Quixadá – AMMA, a Licença de Instalação nº 1041/2026 com validade de 10/03/2028 para LOTEAMENTO , na cidade de Quixadá, Situada na Rua Rodrigues Júnior, Bairro/Distrito Sede, no município de Quixadá – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 675FEE1E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 014 DE 12 DE MARÇO DE 2026. Quixadá, em 12 de março de 2026.

EMENTA: Altera o DECRETO Nº 011, de 06 de março de 2026, para substituir a expressão "SECA" pela expressão "ESTIAGEM", mantendo-se inalteradas as demais disposições.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 89 inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 (alterada em partes pela Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014), na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no

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