DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
MARCELO NOGUEIRA GONCALVES, Cargo Veterinário, Matrícula 128570-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de março 2026 a 13 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6F42B498
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 013.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DD02B348
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIA HELENA DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 128608-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 378A11FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contrato (a) ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, Cargo Motorista, Matrícula 125177-5, Classe “A” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de março de 2026 a 13 de março
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F818BCD7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.11.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ELIANE DE SOUSA COSTA BAIMA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041875-7 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de março de 2026 a 13 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 44333622
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.09.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de falecimento da mãe a Servidora comissionada Rosemara Fatima de Jesus, cargo Membro do Conselho Tutelar, Matrícula 126792-2, a contar de 09 de março de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 14599463
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 042.02.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Notificar o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesse Particular concedida, mediante Portaria n° 012.01.12.2025 , de 01/12/2025, publicada em 19/12/2025, de SOLANGE RODRIGUES DE MEDEIROS, cargo Atendente de Consultório,
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