DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Agente Comunitário de Saúde, com Diploma expedido pelo Centro Universitário Cidade Verde, expedido em 28 de fevereiro de 2026, registrado pela Universidade, sob o n.° 2537, Livro 1, Folha 26, Processo n.° 02537, em 28/02/2026, ao(à) servidor(a) FRANCISCO PAULO GONÇALVES OLIVEIRA , matricula 124.051-0, Padrão AES – I, cargo AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , Classe “A”, referência “02”, para a Classe “ ”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no Departamento de Combate às Endemias. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 09 de março de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 16 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A7575401

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.16.03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Curso Superior de Graduação em Agente Comunitário de Saúde, com Diploma expedido pelo Centro Universitário Cidade Verde, expedido em 28 de fevereiro de 2026, registrado pela Universidade, sob o n.° 2538, Livro 1, Folha 28, Processo n.° 02538, em 28/02/2026, ao(à) servidor(a) ANTÔNIO ALDEMIR DE ALMEIDA , matricula 122.006-3, Padrão AES – I, cargo AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , Classe “A”, referência “02”, para a Classe “ ”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no Departamento de Combate às Endemias. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 09 de março de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 16 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7672A201

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.16.03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Curso Superior de Graduação em Agente Comunitário de Saúde, com Diploma expedido pelo Centro Universitário Cidade Verde, expedido em 28 de fevereiro de 2026, registrado pela Universidade, sob o n.° 2969, Livro 1, Folha 30, Processo n.° 02969, em 28/02/2026, ao(à) servidor(a) ANTÔNIO EDINARDO LIMA SILVA , matricula 122.095-0, Padrão AES – I, cargo AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , Classe “A”, referência “02”, para a Classe “ ”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no Departamento de Combate às Endemias. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de

sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 03 de março de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 16 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5F373EE8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.11.03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de fevereiro de 2026 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde, Sede da Secretaria de Saúde e Casa de Apoio do Município.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 02 de fevereiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 29DAFC0D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.03.03.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ANA TAYMARA OLIVEIRA MORAIS, para o cargo de Ouvidor Geral, simbologia DAS-2 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.03.2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3B0A0E5D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.11.03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOAO

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