DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Graduação, com Diploma expedido pela Centro Universitário Cidade Verde, curso de Graduação em Gestão de Recursos Humanos, expedido em 28 de fevereiro de 2026, registrado pela Universidade, sob o n.° 3155, Livro 1, Folha 32, Processo n.° 03155, em 28/02/2026, promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIA DAIANE DE SOUSA MELO , matricula 060174-8, cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO , Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – III, Classe “A”, referência “05”, indo para a Classe “ ”, Referência “05”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Administração, na unidade de exercício na Divisão de Imprensa Oficial. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 04 de março de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 16 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0F0432C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.12.03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar em laboratório, Classe “A” referência “03”, Matrícula 060216-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de março do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 730DB5D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.16.03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Curso Superior de Graduação em Agente Comunitário de Saúde, com Diploma expedido pelo Centro Universitário Cidade Verde, expedido em 28 de fevereiro de 2026, registrado pela Universidade, sob o n.° 2541, Livro 1, Folha 26, Processo n.° 02541, em 28/02/2026, ao(à) servidor(a) MARIA JANAÍNA DE LIMA ALMEIDA , matricula 122.003-9, Padrão AES – I, cargo AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , Classe “A”, referência “02”, para a Classe “ ”, Referência “02”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no Departamento de Combate às Endemias. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 09 de março de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 16 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F6B8FA86

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.12.03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) RAIMUNDA GERLANE LIMA MAIA, Cargo Nutricionista, Matrícula 127476-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de março de 2026 a 13 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de março do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 919DA36F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.16.03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, junto à Faculdade Iguaçu, por conclusão de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Metodologia do Ensino da Matemática, diploma expedido em 07 de março de 2026, registrado na própria Faculdade, sob o n° 103529, Livro 11/IGU, folha 36, de 07 de março de 2026 , com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com promoção concedida ao(à) servidor(a) EVANILSON NILTON DA COSTA , Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG-III, matrícula 041.553-7, Classe “B”, referência “01”, enquadrando-o na Classe “C”, referência “01”, em razão desta promoção, conforme requerimento e comprovação da pós-graduação devida, em conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, lotado na Secretaria da Educação, na unidade de exercício EEB Zacarias Ferreira de Sousa. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de março de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 16 dias do mês de março de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AA4CDE20

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.16.03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Curso Superior de Graduação em

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