DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a insalubridade paga a menor no mês de fevereiro de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor | |
|---|---|---|---|---|---|
| 128511-4 | Alda De Sousa Lima Mendes | Cirurgião Família |
Dentista da | 01 |
623,10 |
| 128727-3 | Alda De Sousa Lima Mendes | Cirurgião Família |
Dentista da | 01 |
623,10 |
| 128543-2 | Monica Leiliane de Oliveira Albuquerque |
Cirurgião Família |
Dentista da | 01 |
623,10 |
| 128565-3 | Ricardo Cesar Dantas Dos Santos | Cirurgião Família |
Dentista da | 01 |
623,10 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 094DC9A2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.13.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 121393-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 13 de março de 2026 a 14 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0168A3E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.17.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a insalubridade não paga no mês de fevereiro de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 128631-5 | Romario Ribeiro de Paiva | Servente de Pedreiro | 01 | 313,39 |
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IDALENE DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 042038-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 13 de março de 2026 a 16 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1C3D62B7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.16.03.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO IV, simbologia DAS-14 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 16.03.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 15D1B2AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.12.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ELIZABETE FERNANDES DE SOUZA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 121393-8 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 12 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de março de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C112A3D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.13.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de março do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 72D8503A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.16.03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
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